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Ocupações pelo país

Ocupações pelo país

Resistir, lutar para não privatizar! Resistir, ocupar para não privatizar! Em defesa de um ensino público, gratuito e de qualidade!

Para entendermos o que se passou este ano em várias universidades pelo Brasil, com as diversas ocupações a reitorias e prédios públicos, devemos fazer uma análise macro da situação político-social do país.

As idéias e práticas neoliberais começaram a ganhar espaço no Brasil na década de 90, onde o modelo do Estado mínimo foi trabalhado por Fernando Collor e continuado nos governos Itamar Franco e FHC. Com a chegada do governo Lula ao poder, depois de 8 anos de FHC e da precarização gradativa da universidade, dos diversos ataques à democracia, da venda descarada de nosso país para as multinacionais; pensamos que finalmente as coisas iriam mudar. Mas por incrível que pareça, houve a pura repetição e ainda o aprofundamento das políticas neoliberais de FHC, escândalos políticos, impunidade, a distribuição de bolsas e mais bolsas para garantir votos para reeleição, etc. E os 10 milhões de empregos prometidos em campanha? Ao invés disso, os direitos dos trabalhadores vem sendo retirados. Um governo propagandeado como de esquerda, mas que acabou por desarticular os movimentos de contestação, pois tem todo o apoio das maiores organizações dos movimentos trabalhista e estudantil: UNE e CUT.

Como se sabe, as universidades públicas do país estão cada vez mais sucateadas e o governo insiste em piorá-las. Porque será? Educação não é um direito de todos? Como aconteceu com o ensino público secundarista, é de interesse do poder que a educação seja cada vez mais restrita às elites do país, pois assim estão garantidos os interesses convencionais de manutenção do sistema capitalista, e a produção conhecimento para o mercado. A educação é hoje produto bastante lucrativo, haja visto as aberturas, amparadas em lei, de milhares de universidades e escolas particulares e, cada vez mais, os programas e diretrizes para estas tornando-se flexíveis, mínimos, permitindo assim um ensino de baixa qualidade, visando única e exclusivamente o lucro.

E onde fica o Movimento Estudantil nessa história?

Vimos este que o Movimento Estudantil não está calado, e tem conseguido permanecer em luta mesmo com a mídia burguesa tentando sempre deslegitimá-la. De fato, analisando a conjuntura, temos uma UNE que não representa os estudantes, é co-autora do projeto de Reforma Universitária, preocupando-se única e exclusivamente em apoiar o governo neoliberal do presidente Lula, envolta, ainda, por uma casca burocrática absurda dominada pela UJS/PCdoB. Vimos, inclusive, que muitos DCEs pelo Brasil que ganharam as eleições do ano passado fizeram as chamadas “super-chapas” reunindo UJS e tendências do PT, só para ganhar direções sem o objetivo real de lutar pelos direitos dos estudantes. Mas isso por outro lado foi bom, desencadeou a indignação diante do imobilismo das direções; o Movimento Estudantil anti-governista e combativo uniu-se, montando frentes e construindo uma base realmente comprometida – principalmente – na defesa aos ataques à universidade pública conferidos pela tal Reforma Universitária.

E ainda mais, finalmente o que o governo temia está cada vez mais forte: a união dos movimentos. Estudantes, trabalhadores, movimentos sociais, lutam hoje lado a lado contra os ataques do governo que afetam a todos, diretamente (Reforma Universitária, Trabalhista, da Previdência, etc).

A história continua sendo escrita e a velha lei da ação e reação se aplica ao caso: enquanto as entidades tradicionais estão burocratizadas e os ataques ao ensino aumentam, as novas frentes se formaram, os independentes se organizaram e o movimento resiste!

A ocupação de reitorias é uma forma de luta que vem atingir diretamente as administrações das universidades que, atreladas ao governo, colaboram para a implementação da Reforma Universitária e demais medidas privatistas. Mesmo tendo as diversas ocupações pelo país pautas específicas, a luta é única: em defesa do ensino público de qualidade e contra a Reforma Universitária do governo!

 O instrumento político da ocupação e a Universidade

Greve é formação. Ocupação é formação. O papel da Universidade revisto.

A Universidade Pública é contra o senso. Em uma sociedade dominada por uma elite que promove conchavos com os governantes para a garantia de interesses individuais, em detrimento de interesses coletivos e sociais, a emergência de uma Universidade pública, laica e gratuita é quase que um milagre. 

É necessário entender as ocupações como um instrumento político de luta em defesa desta universidade marcada por seu caráter – desde sua origem – conflitante com a ordem social e política determinada (ainda que esta origem, em muitos casos, tenha sido promovida por esta mesma classe dominante). Um instrumento que surgiu como uma carta na manga, inesperado, partindo ansiedades de estudantes independentes contra as organizações viciadas, burocratizadas e reformistas de partidos e entidades envolvidas tradicionalmente no movimento estudantil.

O novo ambiente político, social e cultural gerado pelas diversas ocupações promoveu mobilizações que, durante muito tempo – e disso sabemos todos – não se via. Trouxe a subversão de um estado anestesiado de individualismos que imperava dentro das universidades, revelou um outro lado do movimento estudantil que é ativo, vivo, orgânico e, mais, que propõe novas formas de organização e estruturação para os instrumentos adotados.

As ocupações – geralmente atreladas a greves – reafirmaram o real papel da Universidade (reiterando sua defesa), de formação e produção ideológica, coletiva, propositiva, política. Designou-se comissões para alimentação, comunicação, rádio, segurança, negociação, cultura etc., para que se garantisse o funcionamento de um organismo que – embora nem sempre tivesse assumido esta responsabilidade, representava a universidade paralizada pela greve.

Atividades culturais, debates (sempre sob a consciência de que “greve é formação”), reuniões, assembléias, garantiam a mobilização constante e o fluxo de pessoas e informações. Sempre uma tomada de fôlego para a ocupação que sofria momentos de fraqueza e força, e para grupos que reuniam coragem para promover ações semelhantes em outras faculdades.

As ocupações foram, em si, verdadeiras escolas políticas para a formação do indivíduo que compreende o peso de sua responsabilidade na promoção de mudanças conjunturais do país, a começar pelo estabelecimento de um coletivo. Que há muito não se via. Unido. Pronto para o embate.

 

Discriminação da luta

A mídia burguesa bem que tentou deturpar os verdadeiros motivos das ocupações nas Universidades pelo país, mas o Movimento Estudantil está aqui para divulgar realmente aconteceu.

A partir do mês de maio desse ano desencadeou-se uma série de ocupações a reitorias e outros prédios de universidades pelo país. A mídia tradicional distorceu o caráter real das ocupações, como já era de se esperar, tratando-as como invasões, vandalismo e etc. Manipuladora das informações e a serviço do poder público, muitas vezes mentiu descaradamente, gerando reações negativas e a criminalização dos estudantes que participavam de ocupações por parte da população que não teve acesso à mídia alternativa. É comumente apontado o “vandalismo” dos estudantes, mas não se falou na violência policial, como no caso da reintegração de posse da UNESP-Araraquara.

Foram vários os textos reacionários publicados, de indignação contra o ato de ocupar prédios de universidades, mas com argumentos vazios. Quem pôde acompanhar a organização das ocupações pelo país viu de perto seu caráter legítimo reivindicativo, sua organização interna (divisão de tarefas), as pautas a serem alcançadas e até mesmo a coragem de milhares de estudantes que se uniram à causa.

A ânsia dos estudantes por mudanças reais, assim como a urgência de certas reivindicações, fez o M.E. acordar nacionalmente. Em maio, mês das mobilizações contra as reformas do governo, desencadearam-se diversas manifestações pelo país, tendo muitas ocupações início neste momento. Ainda estão acontecendo diversas greves nas universidades, principalmente de funcionários que, junto aos estudantes, vêm construindo uma luta una.

Agora, já em julho, vemos uma nova conjuntura na maioria das universidades que fizeram ocupações: a continuidade da luta. As mobilizações serviram para reascender o desejo de mudanças no coração dos estudantes, mas mesmo as que obtiveram vitórias devem agora garantir o cumprimento dos acordos e pensar em novas formas de manifestação daqui para frente.

 

Texto por Carla Mendes Alves Pinto acadêmica da Universidade Federal de Alagoas (FAU-UFAL) - Assessora da Diretoria Regional Nordeste da FeNEA, gestão 2006/2007 -  e por Ivan Bernardelli de Mattos acadêmico da Universidade de São Paulo (FAU-USP) - Diretor Regional São Paulo da FeNEA, gestão 2006/2007. Publicado na revista do XXXI ENEA Florianópolis 2007.

 

Abaixo algumas notícias sobre ocupações colhidas das assessorias das ocupações e no site da CMI – Centro de Mídia Independente:

USP

No dia 03 de maio de 2007, o edifício da reitoria da USP foi ocupado por um grupo de estudantes independentes, que reivindicavam aumento na oferta de moradias e uma política de assistência estudantil adequada às demandas reais.

Ao longo da ocupação, foram realizadas assembléias com mais de dois mil estudantes presentes, as maiores dos últimos cinco anos.

Tiveram início uma série de paralizações nas unidades de ensino, que originaram uma greve das três categorias: estudantes, professores e funcionários, estes últimos unindo-se aos estudantes na ocupação da reitoria.

As reivindicações convergiram em 18 pautas específicas, entre as quais: a revogação dos decretos do governador José Serra – tida como principal -, que ferem explicitamente a autonomia universitária e representam um avanço na privatização e no sucateamento do Ensino Superior Público; aumento de verbas para a Educação Pública, aprovado pela Assembléia Legislativa e vetado em seguida pelo Governo do Estado; democratização da Universidade (Conselho aberto e direito de voz e voto de estudantes, funcionários e professores, além de eleições diretas para reitor); Estatuinte; contratação imediata de professores; construção de novos blocos de moradia e readequação das políticas de assistência estudantil; manutenção de edifícios de algumas unidades de ensino, em estado precário de infraestrutura e de funcionamento; a mudança radical na concepção do Inclusp, pela universalização do acesso à Universidade; a garantia dos espaços dos estudantes e a liberdade da manifestação política e cultural; a não criminalização de envolvidos em manifestações políticas; entre outras.

Durante o período em que se manteve a ocupação, desenvolveram-se diversos atos e passeatas pela cidade, onde reuniram-se estudantes, professores e funcionários de diversas Universidades Estaduais paulistas; sindicatos e associações de professores e funcionários da rede estadual e movimentos sociais.

Houve ainda na reitoria ocupada um Encontro de Estudantes das Universidades Estaduais de SP e uma Plenária Nacional pela Educação.

O Governador do Estado emitiu um “decreto declaratório”, que é uma nova interpretação dos decretos anteriormente publicados, mas que não revogava nem tornava menos inconstitucionais tais decretos, mas somente modificava alguns termos mais comprometedores, que fez com que a pressão da mídia e da administração da USP aumentassem.

Embora nem todas as pautas tivessem sido cumpridas, a saída da ocupação, 50 dias depois (dia 22 de junho), foi condicionada a uma carta que reivindicava pautas mínimas, relacionadas à moradia e assistência estudantil; reconhecimento da legitimidade do V Congresso da USP, que terá como pauta única a Estatuinte; e não punição aos envolvidos na ocupação e nas mobilizações.

http://ocupacaousp.noblogs.org/

 

UFAL – No dia 24 de maio seguindo o calendário da semana de lutas contra as reforma neoliberais do governo a Frente Alagoana de Luta Contra a Reforma Universitária ocupou a reitoria da UFAL juntamente com MTL e posteriormente com apoio do MST. Como a reitora não abriu para conversa, os estudantes resolveram permanecer ocupando e apresentaram a pauta a ser atendida. Dentre outras reivindicações estavam: a ampliação da assistência estudantil, principalmente, de vagas para comensais no R.U. (que foi acordado durante a ocupação de 2005 e não tinha sido cumprido); a criação da Escola Agrotécnica da Ufal com ênfase na agricultura familiar; pelo fim da cobrança de taxas na UFAL e na creche (NDI), pelo fim dos cursos de pós-graduação pagos, etc.

No dia 29 de maio foi realizada a Assembléia da Ocupação com cerca de 600 estudantes, a maior dos últimos tempos, e foi decidido pela permanência da ocupação até as pautas serem atendidas.

Após negociações os estudantes não flexibilizaram as pautas e a reitora pediu reintegração de posse, o que foi levado, então, a uma audiência pública. Em juízo a reitora assinou o cumprimento de todas as pautas, marcando inclusive datas para realização de grupos de discussão com a participação do ME e dos movimentos do campo.

No dia 31 de maio os estudantes da Frente Alagoana de Luta Contra a Reforma Universitária e vários C.As desocuparam vitoriosamente o gabinete da reitoria saindo em ato pelo campus de Maceió da Universidade Federal de Alagoas.

Blog da Ocupação da UFAL: http://ocupacaoufal.blogspot.com/

 

 

UFMT – Dia 28 de maio -acampamento no campus da universidade.Por Universidades Realmente Públicas e de Qualidade, com financiamento com verbas Publicas! Diga um Basta à repressão nos campus UNIVERSITARIOS!

 

UNESP-SP – Instituto de Artes - 20/06/2007 - 13h50 - Alunos da Unesp realizam ocupação em prédio do campus de São Paulo (notícia da da Folha Online.)

Cerca de 50 alunos da Unesp (Universidade Estadual Paulista) ocuparam o prédio do Instituto de Artes, localizado no Campus de São Paulo, localizado no Ipiranga (zona sul de São Paulo), na noite de terça-feira (19).

Em nota enviada à imprensa, a direção da universidade afirma que o ato ocorreu na manhã desta quarta-feira e foi uma represália por parte dos alunos devido ao resultado da assembléia realizada pela Adunesp (Associação dos Docentes da Unesp), realizada na terça-feira (19), que pôs fim à greve que se estendia desde o dia 31 de maio.

Segundo a estudante do curso de educação artística da universidade, Lia Aleixo, 29, após a assembléia dos alunos realizada das 13h às 19h, eles decidiram permanecer no prédio e que a informação da presença deles no local só foi divulgada nesta manhã.

Segundo ela, os alunos permanecem no prédio em resposta à ação da Polícia Militar, que acompanhou, na madrugada desta quarta-feira, o cumprimento de um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça contra alunos que ocupavam o prédio da diretoria da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) do campus Araraquara ( 273 kmde São Paulo).Ela confirmou a versão apresentada pela direção da universidade e considerou a decisão dos professores um descumprimento do acordo estabelecido entre eles, e que previa a greve por tempo indeterminado tanto de alunos como de professores. Lia disse ainda que a intenção do grupo é permanecer ao menos até a próxima segunda-feira (25). Na segunda está marcada uma assembléia para avaliar os rumos do

movimento. "Todos os professores têm entrada permitida, mas estamos convidando-os a não dar aulas", afirmou a estudante.

 

UFG - Na quarta-feira, dia 20, estudantes moradores das Casas de Estudante Universitário de Goiás, junto ao movimento estudantil da UFG, iniciaram uma ocupação na sede da União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE).

 

UNICAMP - Dia 18 de junho de 2007, a Diretoria Acadêmica (DAC) da Unicamp foi ocupada pelos estudantes que lutam contra os decretos do governo José Serra e a precarização do ensino superior. Em assembléia com cerca de 1200 estudantes, foi decidida a permanência na ocupação da Diretoria Acadêmica da Unicamp.

 

UFJF - dia 21 de junho a reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora foi ocupada por cerca de 100 estudantes.

Os estudantes, após realizarem assembléia, decidiram por ocupar a reitoria com uma pauta básica que exige que a administração da universidade discuta democraticamente o decreto Reuni do governo Lula. A assembléia se posicionou contra o decreto do Reuni e exigiu que a aprovação ou reprovação do projeto do governo seja decidida em plebiscito e não via Conselho Superior.

Estudantes vinculados ao PSDB tentaram tumultuar a ocupação, mas foram impedidos pelos outros estudantes.

UFPE - Na quinta-feira dia 28/06 os trabalhadores técnico-administrativos da Universidade Federal de Pernambuco fazem manifestação na Reitoria da universidade para exigir que o Reitor convoque o Conselho Universitário para se posicionar sobre a Greve e a pauta nacional e local há muito protocoladas no Gabinete do Reitor.

A ocupação da reitoria da UFPE continua.Os estudantes e servidores negaram a proposta de liberacao dos portoes para que fossem feita a negociação tal como foi oferecido pela reitoria.

No final da tarde o grupo de manifestantes conseguiu garantir a presenca de Amaro Lins dentro da reitoria.Com a sua chegada serao discutidas as reivindicação contidas na pauta. Entre elas esta o compromisso de discussão ampla através de audiencias publicas e debates sobre as questoes reinvidicadas. (notícia do dia 28 de junho) http://www.dacsufpe.blogspot.com

 

FTL – Faculdade de Ciências e Letras – da UNESP Araraquara - Nessa madrugada, às 2h30, cerca de 100 soldados do batalhão da tropa de choque entraram no campus da UNESP de Araraquara para cumprir o mandado de reintegração de posse da diretoria, ocupada pelos estudantes desde a semana passada, dia 13. Foram detidos cerca de 80 estudantes de diversos cursos e encaminhados à 4ª DP. A imprensa foi impedida de chegar próxima da ocupação no momento do despejo e segundo estudantes uma professora de pedagogia foi agredida. È preciso sublinhar que a ação foi realizada na calada da noite sem ao menos os estudantes terem sido orientados pelo Comando da polícia sobre como seria o despejo - uma prática adotada pela polícia militar em outros despejos.

 

UFES - A reitoria da UFES se mantêm ocupada desde a manhã da última sexta-feira, 15 de junho, quando cerca de 200 manifestantes ocuparam o prédio. Dentre as principais reinvindicações do ato estão a criação de moradia estudantil, a abertura de concurso público para suprir a falta de professores na universidade, o fim da oferta de vagas para o ensino à distância e ampliação do ensino presencial, o cancelamento do processo de privatização do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes e a ampliação do Restaurante Universitário.

O reitor Rubens Rasseli, através do assessor de imprensa Luiz Vital, tentou marcar uma conversa com os/as manifestantes através da formação de uma comissão de estudantes. No entanto, estes se recusaram, e decidiram em assembléia deliberativa (realizada na noite de sábado,16) que só vão conversar com o reitor em audiência pública. Além disso, decidiram também pela saída dos 7 seguranças patrimoniais que filmavam e fotografavam com celulares as atividades realizadas no prédio. O reitor declarou na grande imprensa local que os seguranças que ainda permanecem na frente do prédio pode a qualquer momento contatar a Polícia Federal para intervir na ocupação.

O assessor de imprensa ressaltou em conversa com os manifestantes que qualquer dano ao patrimônio público é de inteira responsabilidade dos/as estudantes. Ocupantes acampados/as reforçam a vigilância do prédio para que nenhuma sabotagem ocorra, principalmente depois das ameaças indiretas feitas pela supervisão da segurança da Universidade em relação a manutenção do patrimônio público.

 

UFRJ - Os estudantes da ufrj, nesta quinta-feira (dia 14 de junho), ocuparam a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ufrj). A ocupação é um protesto contra o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, versão legal do "Uninova") e a reforma universitária.

Após cerca de 24 horas de ocupação na reitoria da UFRJ, os estudantes deixaram o prédio no final da tarde de hoje (15). O grupo realizou uma audiência pública com representantes da reitoria da universidade e, sentindo-se atendido na maior parte de sua pauta de reivindicações, decidiu pôr fim à ocupação após uma assembléia estudantil.

 

UFS - Dando prosseguimento à mobilização da greve, ontem à tarde (quinta-feira, 14 de junho), os estudantes reunidos no hall da reitoria da Universidade Federal de Sergipe decidiram por ocupar a sala dos conselhos.

 

UFMA - Universitários ocuparam hoje, terça feira (05/06/2007), a reitoria da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Eles reivindicam a rubrica específica da assistência estudantil, revogação da resolução 66/06 do CONSAD, que prevê o pagamento de taxas para utilização de espaços da universidade, conclusão da obra da Casa no campus e a legitimidade da eleição que aconteçe neste mesmo dia.DCE, MOCEM, Conlute estão à frente da ocupação e convidam a comunidade acadêmica nacional a fazer parte dessa luta, visto que a mobilização é de carater nacional.

Após 9 dias de ocupação da reitoria da UFMA, os estudantes da universidade obtiveram importantes vitórias na luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

 

UFRGS Na manhã desta terça-feira (05/06) alunos da UFRGS ocuparam a Reitoria. Com estudantes vindos de todos os campos o ato teve início na frente da Faculdade de Educação e trancou o trânsito na esquina da Osvaldo Aranha com a Paulo da Gama e logo após ocuparam a reitoria da Universidade.

Com quatro equipes da Mídia de Massa, a postos na porta central da Reitoria, militantes do DCE-PSOL festejavam, diante das câmeras, o resultado da Assembléia de Estudantes da UFRGS, plenamente afilado com suas deliberações prévias. Assumindo como conquistas pautas que já a muito estavam garantidas pela Reitoria, e conduzindo diversos grupos de estudantes secundaristas em seus currais eleitorais, a cúpula do DCE-PSOL conseguiu converter a luta de movimentos sociais e de estudantes nas ocupações universitárias pelo Brasil em marketing político, junto ao seu partido para as próximas eleições.

 

UNESP-Franca - dia 28 de maio de 2007 - Estudantes da Unesp Franca ocupam a vice-diretoria em defesa de uma universidade pública, de qualidade a serviço dos trabalhadores, contra os decretos do governador Serra e solidariedade à ocupação da reitoria da USP.

 

UNESP – Rio Claro - São Paulo - Estudantes da Universidade Estadual Paulista (Unesp) mantém ocupado um bloco do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do campus universitário de Rio Claro, no interior paulista. A ocupação, realizada de forma pacífica, teve início na noite de quinta-feira (24). As informações obtidas junto à Reitoria e aos manifestantes são contraditórias.

 

Ocupações oportunistas da UNE

A UNE tentou realizar ocupações simbólicas em algumas universidades, com hora marcada e previamente comunicadas às reitorias.

UFSM - Após deliberação da Assembléia Geral, os estudantes ocuparam a reitoria da UFSM, na continuidade da campanha iniciada anteriormente e antecipando-se a campanha nacional da UNE de ocupação de reitorias.

 

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