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O que a FeNEA tem a ver com a Reforma Urbana?

O que a FeNEA tem a ver com a Reforma Urbana?

Quando ouço falar de gente precisando de lugar para morar, logo me vêm à cabeça os sem-terra, MST, fazendas invadidas. E a solução dita lógica e óbvia é a Reforma Agrária, que a gente sempre ouve falar desde criança e que nunca é implantada, por motivos numerosos que passam pela política, economia....

Assim como acontece no espaço rural brasileiro, há problemas muito semelhantes no espaço urbano. Sempre é visto e noticiado, principalmente nas grandes cidades, os sem teto, catadores de lixo, crianças que moram debaixo de pontes, etc. A cidade de São Paulo, apesar de contar com albergues noturnos e outros tipos de ajuda assistencialistas, não dá conta de dar dignidade a eles. Ao mesmo tempo, vemos proliferar os CDHU’s, que mascaram o problema da periferia, quando não fazem o pessoal de lá terem mais problemas. E obviamente estas habitações doadas pelo governo não suprem a deficiência do pessoal que mora nas favelas, que crescem cada vez mais pela cidade, não só na periferia, mas também nas áreas ditas “nobres”.

O governo em geral não conseguiu “chutar” e manter a população a 10, 20km do centro. Flávio Villaça diz que 80% do povo vive na periferia, o restante no centro. Dos que vivem no centro quero dizer que moram e trabalham lá, ao contrário dos 80%, cuja maioria tem que literalmente viajar cerca de 2 horas para chegar ao seu local de trabalho, o centro. E ao governo não basta “chutar” a população para longe, tem de prover a infra-estrutura necessária a eles (esgoto, transporte, educação, etc), o que acontece de modo mínimo. Enquanto isso, no lugar onde a infra já existe, a especulação imobiliária domina. Morar no centro é caro, paga-se pelo preço disso. E por ser caro, vários edifícios encontram-se atualmente abandonados, e acabam virando moradia para o pessoal que mora nas ruas. Nada mais óbvio, mas não para o governo, que movido por pressões diversas executa reintegrações de posse, tirando os moradores e jogando-os de volta às ruas, mantendo o edifício abandonado, cheio de dívidas, esperando por uma “revitalização” gentrificada do centro para ser valorizado.

Tá, mas o que a FeNEA tem a ver com a Reforma Urbana?

Como futuros arquitetos e urbanistas, acredito que devemos ao menos levar a discussão de como o espaço urbano segue lógicas cada vez mais políticas e econômicas. O espaço urbano não deve ser repartido entre classes sociais, vai contra o direito essencial de cada ser humano: o de ir e vir. A gentrificação do centro, assim como já acontece em outras áreas que recebem o nome de “área nobre”, é um fato, exclui a população que originariamente morava lá, chuta a população cada vez mais para a periferia ou, no pior dos casos, para a rua. Não é só função nossa de contestar, o problema é gigante, e passa também pelas áreas de Geografia, Ciências Sociais, História. É inconcebível a exclusão, o fato de não ter direito à moradia, transporte, educação decente. É dever do estado prover à população, e não privá-la disso. E existe até mesmo um documento vindo do Ministério das Cidades que garante esse direito. O Estatuto da Cidade é um poderoso documento que, se fosse realmente respeitado, resolveria o problema da habitação no centro de uma maneira justa. Garante a manutenção da vida no centro de modo ordenado, e não a sua revitalização como pregada pelo governo. Existe vida no centro, mas não aquela que interessa aos especuladores imobiliários. E é essa vida que deve ser respeitada agora.

Acredito que como futuros arquitetos e urbanistas devemos ao menos discutir o espaço urbano, o que está sendo feito dele, cobrar do governo os direitos básicos, cobrar ações referentes ao Estatuto da Cidade. Cobrar dignidade, respeito e justiça. Parece difícil, parece complicado e até mesmo pode ser infrutífero, mas acredito que devemos tentar.

Leila Petrini UNICAMP

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