Artigos‎ > ‎

Reforma Universitária

Vamos falar sobre a Reforma Universitária pretendida pelo governo Lula, aprovada em 2003 e já em implantação nas universidades. Mas o que é esta reforma e porque é tão controversa? Primeiro é preciso entender, que provavelmente não exista quem seja contrário a uma reforma do ensino superior no Brasil. Muito pelo contrário, à décadas se luta por uma modernização não só das nossas instituições, mais como de todo o nosso modelo de gestão universitária.

Acontece que a partir do início dos anos 80 e durante toda década de 90, instalou-se nas universidades públicas um processo de privatização “por dentro”, caracterizada pela realização de negócios (venda de projetos, cursos pagos e outros serviços), organizados a partir de fundações privadas ditas de apoio. Essas ‘fundações agridem frontalmente o caráter público da universidade, desvirtuando as suas atividades-fim: de ensino, pesquisa e extensão, que passam a ser dirigidas cada vez mais pelas necessidades do chamado mercado do que pela lógica da produção de saber e do desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural.

Na última década e meia, aprofundou-se a iniciativa de governos em todos os níveis de se desobrigarem do financiamento de políticas públicas de ensino a longo prazo. O arrocho de verbas e salários nos serviços públicos essenciais, como saúde e educação, forneceu terreno fértil para a proliferação de formas de privatização do espaço e dos bens públicos, em particular para o crescimento acelerado das fundações privadas no interior das universidades públicas, e de subsídio público (na forma de bolsas) na universidade privada. Essa situação é agravada pela falta de autonomia e pela forma perversa como é feito o repasse de recursos.

Esta política de tirar da mão do governo grande partes de suas obrigações sociais repassando para empresar privadas, faz parte do que os historiadores chamaram de política neo-liberal. E é exatamente para isto que apontam as séries de medidas que constituem esta Reforma Universitária e entre elas o ENADE.  Nós e todas as entidades, que constituem a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, acreditamos que esta negligência precisa ter um fim. Ensino de qualidade é direito de todos e é obrigação do estado garantir este direito. Somente por meio de uma gestão pública e democrática teremos garantido que o conhecimento não será passado como mercadoria e que os interesses mercadológicos não falarão mais alto perante as necessidades que tanto nos aflige.

O principal objetivo deve ser o de proporcionar o crescimento de nossas Instituições, ao mesmo tempo em que asseguramos a melhoria da qualidade de ensino ministrado. Temos de privilegiar a qualidade do ensino em detrimento dos números, e para isso hoje em dia fala-se da formação de uma nova entidade para lutar em conjunto por esse fim.

[Renato Santana (ShowBizz) - estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Diretor de Documentação e Informação - gestão 08/09 - Diretor Geral da FeNEA – gestão 07/08]

[Fernanda Paola - estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Diretora Regional Leste – gestão 07/08]

Comments