Modelos de Estatutos de Centro Acadêmico

ESTATUTO DO CENTRO ACADÊMICO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO



“O PRESENTE ESTATUTO VISA LEGITIMAR OS INTERESSES DOS ALUNOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UFJF,ORGANIZANDO E CRIANDO ARTIFICIOS PARA UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, BUSCANDO UMA PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODA A CLASSE ACADÊMICA.NORTEANDO ,REGENDO E SENDO A ESTÂNCIA NORMATIVA”


CAPÍTULO 1 – DENOMINAÇÕES , SEDE E FINALIDADES.

§ 1º - O CENTRO ACADÊMICO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO,CACAU,TERÁ COMO DENOMINAÇÃO SEU USO POR EXTENSO OU SIGLA;ASSIM CENTRO ACADÊMICO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO OU APENAS CACAU.



§ 2º - O CACAU TEM COMO SEDE UMA SALA, CEDIDA PELA FACULDADE DE ENGENHARIA, NO 1º PAVIMENTO DO GALPÃO DA ARQUITETURA.



§ 3º - O CACAU TEM POR FINALIDADE SER A REPRESENTAÇÃO DOS DICENTES PERANTE TODAS AS INSTÂNCIAS UNIVERSITÁRIAS E EXTRA-UNIVERSITÁRIAS.FICANDO RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO EM ENTIDADES DE CLASSE; FENEA, IAB E OUTRAS QUE FUTURAMENTE PODERÃO EXISTIR.É O ORGÃO QUE CONCENTRA AS REINVINDICAÇÕES ESTUDANTIS E REPASSA AOS ORGÃOS COMPETENTES.
CAPÍTULO 2 – MEMBROS, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS.

§ 1º - TODOS OS ALUNOS MATRÍCULADOS REGURLAMENTE NO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, PODEM EXERCER CARGOS NO CACAU .PARA ISSO DEVERÁ SER REALIZADA UMA CONVOCATÓRIA OU ELEIÇÃO PARA OCUPAR CARGOS NO CACAU.



§ 2º - O NÚMERO DE MEMBROS QUE PODERÃO PARTICIPAR POR PERÍODO SERÁ NO MÁXIMO DE 3 (TRÊS), SENDO RESPECTIVAMENTE O REPRESENTANTE DO PERÍODO, O VICE E UM ALUNO.SALVO O 9º E 10º PERÍODOS (TFG), QUE FICAM DESOBRIGADOS DE TER REPRESENTANTES,CONTUDO, LHES SÃO CABÍVEIS DE EXERCEREM CARGOS NO O QUADRO PERMANENTE DO CACAU.”ASSIM SE EVITA O EMPANELAMENTO E FORMAÇÃO DE MONOPÓLIOS DO PODER”.



§ 3º - O QUADRO PERMANENTE DO CACAU TERÁ UMA ROTAÇÃO DE ¼ (UM QUARTO ) DOS SEUS MEMBROS A CADA 6(SEIS) MESES. TENDO EM VISTA UM NUMERO MÍNIMO DE 8(OITO) REPRESENTANTES E NO MÁXIMO DE 30(TRINTA).SENDO RESTRITA A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 2 (DOIS) REPRESENTANTES DE UM PERÍODO EM UM ÚNICO CONSELHO.



§ 4º - A COMPOSIÇÃO DO CACAU É DADA DA SEGUINTE FORMA;CONSELHO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E EXTERNOS, CONSELHO DE IMAGEM, CONSELHO DE EVENTOS, CONSELHO FISCAL E COMISSÃO EXECUTIVA.



§ 5º - AS COMPETÊNCIAS DOS CONSELHOS E DA COMISSÃO:

CONSELHO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E EXTERNOS , SUA FINALIDADE É REPRESENTAR OS ALUNOS NAS REUNIÕES DE COLEGIADO, DEPARTAMENTO E DE OUTRAS INSTÂNCIAS UNIVERSITÁRIAS .OS MEMBROS DESSA COMISSÃO SÃO OS PORTA-VOZES DO ANSEIO DISCENTE.É TAMBÉM A PONTE ENTRE O CACAU E AS ENTIDADES DE CLASSE E DE BASE ESTUDANTIS; FENEA, IAB, DCE, UNE. TEM O PAPEL DE REPRESENTAR E BUSCAR FORÇA POLÍTICA NA SUA ATUAÇÃO.” ATRAVES DE VÍNCULOS COM MOVIMENTOS SOCIAIS VISA DEFENDER OS INTERESSES DO CACAU E BUSCAR UM PAPEL ATIVO E POSITIVO COM A SOCIEDADE.”

CONSELHO DE IMAGEM , SUA FINALIDADE É PRODUZIR JORNAIS, REVISTAS, MANIFESTOS E PROPAGANDA DO CACAU. DIVULGANDO A GESTÃO, O CURSO E A PROFISSÃO. ATRAVÉS DA VISÃO DA DENÙNCIA E DA IMPARCIALIDADE,BUSCANDO MELHORAR E REPRESENTAR A OPINIÂO DISCENTE,FORMANDO OPINIÔES CRÍTICAS E CLARAS SOBRE O COTIDIANO ACADÊMICO.

CONSELHO DE EVENTOS, SUA FINALIDADE É: ORGANIZAR MOSTRAS DE ARQUITETURA E URBANISMO(MAUS),EXPOSIÇÕES DE TRABALHOS,

EXCURSÕES PARA EREAS,ENEAS,ELEAS,BIENAIS DE ARQUITETURA,CONGRESSOS E FEIRAS;CHOPADAS, CHURRASCOS E CONFRATERNIZAÇÕES DIVERSAS.

CONSELHO FISCAL, SUA FINALIDADE É GUARDAR O LIVRO CAIXA,COMPRAR SUPRIMENTOS NESCESÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO CACAU, ZELAR PELO PATRIMÔNIO DO CACAU E PRODUZIR O BALANÇO SEMESTRAL DE GASTOS E ENTRADAS.

COMISSÃO EXECUTIVA, CONSTITUIDA, NO MÍNIMO, POR 2(DOIS) MEMBROS DE CADA CONSELHO. É O ORGÃO MÁXIMO NORMATIVO E DELIBERATIVO.SUA FINALIDADE É DE GERIR ,ORGANIZAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DAS DEMAIS COMISSÕES.É DE SUA RESPONSABILIDADE;AS CONVOCATÓRIAS ,ELEIÇÕES E ASSEMBLEIAS GERAIS.NÃO LHE É CABÍVEL REPRESENTAR OS ALUNOS , MAS ESCOLHER NO QUADRO DO CACAU OS REPRESENTANTES.TEM A RESPONSABILIDADE DE GUARDAR O LIVRO DE ATAS.EXPULSAR MEMBROS E PUNIR INRREGULARIDADES.ESTA SE REUNE A CADA 15(QUINZE)DIAS PARA DELIBERAÇÕES NORMAIS OU A QUALQUER TEMPO PARA COISAS DE EMERGENCIA.


CAPÍTULO 3 – ASSEMBLÉIAS GERAIS ,CONVOCÁTORIAS , ELEIÇÕES E ORGANOGRAMA DO CACAU.



§ 1º - AS ASSEMBLÉIAS GERAIS SERÃO CONVOCADAS PARA DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS QUE SE REFEREM DIRETAMENTE AOS ESTUDANTES;TAIS COMO ,ABAIXOS ASSINADOS ,TEMAS PARA MAUS ,PROBLEMAS COM PROFESSORES ,E PROBLEMAS QUE APENAS O CORPO DICENTE EM ABSOLUTO PODE RESOLVER.O QUORUM PARA DECISSÕES É RELATIVO DIRETAMENTE AO NÚMERO DE ALUNOS PRESENTES NA REFERIDA ASSEMBLÉIA ,FICANDO ASSIM ABSOLUTO SUA DECISSÃO NÃO LEVANDO EM CONTA O NÚMERO DE ALUNOS MATRÍCULADOS. A ACEITAÇÃO OU NEGAÇÃO SERÁ FEITA POR CONTRASTE VISUAL . CONTABILIZADA SEU RESULTADO VAI PARA O LIVRO DE ATAS.AS ASSEMBLÉIAS DEVERÃO SER CONVOCADAS A QUALQUER TEMPO E COM UM PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS DE ANTECEDENCIA. ”A ASSEMBLÉIA É MOMENTO MÁXIMO E A PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL DE CADA ESTUDANTE O LUGAR PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA . NÃO TENDO REPRESENTAÇÃO O PERÍODO PERDE FORÇA PARA LUTAR PELOS SEUS INTERESSES”,



§ 2º - AS CONVOCATÓRIAS SERVIRÃO PARA NOTIFICAR OS DICENTES SOBRE REMANEJO E CONVITE À PARTICIPAÇÃO NO QUADRO DO CACAU,SOBRE EVENTOS EXTERNOS E CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO EXECUTIVA .AS DEMAIS COMISSÕES ESTÃO PROIBIDAS DE USAR ESSE TIPO DE COMUNICAÇÃO.



§ 3º - AS ELEIÇÕES ACONTECERÃO QUANDO OS CARGOS ABERTOS TIVEREM MAIS DE UM CANDIDATO,SENDO ELAS CONVOCADAS PELA COMISSÃO EXECUTIVA. O QUORUM PARA DECISSÕES É RELATIVO DIRETAMENTE AO NÚMERO DE ALUNOS VOTANTES NA REFERIDA ELEIÇÃO,FICANDO ASSIM ABSOLUTO SUA DECISSÃO NÃO LEVANDO EM CONTA O NÚMERO DE ALUNOS MATRÍCULADOS.



§ 4º - O ORGANOGRAMA DO CACAU SE DÁ DA SEGUINTE FORMA: NA BASE SE ENCONTRAM OS PERÍODOS QUE INDICAM SEUS 3(TRÊS) REPRESENTANTES, ACIMA OS CONSELHOS DE ÁREA E FINALIZANDO, A COMISSÃO EXECUTIVA.



§4º.1 - OS CONSELHOS DE ÁREA DEVERÃO TER, NO MÍNIMO, 2(DOIS) CONSELHEIROS,QUE SE INDICARÃO OU POR VITÓRIA EM ELEIÇÃO INTERNA.A COMISSÃO EXECUTIVA DEVERÁ TER, NO MÍNIMO, 4(QUATRO) MEMBROS REPRESENTANTES DE CADA CONSELHO E NO MÁXIMO 12(DOZE) SENDO OBRIGATÓRIO O EQUILIBRIO DO NÚMERO DE CADEIRAS REPRESENTATIVAS.



§4º.2 - OS CONSELHEIROS SERÃO DENOMINADOS PELO TEMPO DE ESTADA DE CADA MEMBRO, SENDO O MAIS ANTIGO O 1ºCONSELHEIRO, 2º,3º...NÃO REFLETINDO NA ESCOLHA DE QUEM PARTICIPARÁ NA COMISSÃO EXECUTIVA . O TEMPO MÍNIMO DE ESTADA É DE 6(SEIS) MESES E O MÁXIMO 2(DOIS) ANOS.A PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO NÃO IMPLICA NO DESCOMPROMETIMENTO COM O SEU RESPECTIVO CONSELHO.



§4º.3 –A COMISSÃO EXECUTIVA SERÁ COMPOSTA PELOS MEMBROS MAIS ESCLARECIDOS E COM COMPETÊNCIA PARAS EXERCER O CARGO, TENDO OS MEMBROS A DENOMINAÇÃO DE COMISSÁRIOS GERAIS. DURANTE A REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DEVERÁ SE ELEGER O PRESIDENTE DA MESA(QUE EXPÕE A PAUTA) E O ESCRIVÃO.

CAPÍTULO 4 – PATRIMÔNIO E DISPOSIÇÕES FINAIS



§ 1º - O PATRIMÔNIO DO CACAU SE CONSTITUE DE MOBILIÁRIO CEDIDO PELA UFJF,EQUIPAMENTOS DOADOS DE BOA FÉ POR ALUNOS E PROFESSORES E COMPRADOS EM ANTIGAS GESTÕES. JORNAIS ,REVISTAS, LIVROS E VINIS CONSTITUEM O ACERVO DO CACAU.O CONSELHO FISCAL É RESPONSÁVEL POR TODO O PATRIMÔNIO E SUA CATALOGAÇÃO E NUMERAÇÃO A SER DESCRITA NO LIVRO DE ATAS E NO LIVRO CAIXA.COM DATA DA AQUISIÇÃO , VALOR E NÚMERO .



§ 2º - O ESTATUTO SÓ PODERAR SER ALTERADO, AMPLIADO E TROCADO,TANTO OS PARÁGRAFOS COMO OS CAPÍTULOS APÓS UMA CONSULTA A COMISSÃO EXECUTIVA COM VOTAÇÃO FAVORÁVEL UNÂNIME E APÓS EM ASSEMBLEÍA COM UMA VOTAÇÃO FAVORAVEL AS MUDANÇAS.



§ 3º - O ESTATUTO ENTRA EM VIGOR APÓS UMA ACEITAÇÃO FAVORAVEL EM ASSEMBLEIA GERAL, MANTENDO-SE OS ATUAIS MEMBROS QUE DESEJEM FICAR E APARTIR DA DATA DE SUA APROVAÇÃO , CONSTANDO EM ATA , TODAS AS DELIBERAÇÕES ,ORGANIZAÇÕES E ESCRITOS ANTERIORES A APROVAÇÃO DO ESTATUTO PERDEM O VALOR, SENDO ESTE PRESENTE ESTATUTO A ÚNICA FORMA NORMATIVA A ORGANIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO.






data, xx/xx/xxxx

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